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Loucas e criminosas e a Defensoria Pública no espaço do não-ser 

Loucas E Criminosas E A Defensoria Pública No Espaço Do Não-ser 


Comentários: Silvia Rodríguez Maeso e Tiago Ribeiro (CES)



Resumo


A proposta deste Slam Seminar é fundamentalmente inter e transdisciplinar, posto que se situa no diálogo entre o saber jurídico e o saber psiquiátrico, cujo casamento, no âmbito da criminologia, produziu a figura jurídica das medidas de segurança a serem cumpridas pelos inimputáveis em manicômios judiciários. Ela se depreende da pesquisa de doutoramento em direitos humanos na UFRJ e se situa em um momento no qual Portugal volta a discutir sobre a separação dos loucos comuns e os loucos criminosos, como se depreende da matéria “Dez anos de atraso em regime para internar presos com doenças mentais”, disponível online, do último dia 17 de março.

O debate proposto pretende apresentar alguns dados colhidos no trabalho de campo, no qual a pesquisadora e a Defensora Pública se confundem em um só corpo, assim como estabelecer um diálogo sobre as implicações éticas na pesquisa com as mulheres manicomializadas. Das inquietações emergentes do uso subversivo e emancipatório do direito, pela defensora, é possível, para a pesquisadora, criar pontes entre os saberes, no sentido da produção fissuras no sistema de justiça? As mulheres encarceradas nos manicômios judiciários do Rio de Janeiro são testemunhas vivas/sobreviventes da interpenetração de cativeiros (Lagarde) no espaço do não-ser (com Fanon).

Assim, pretende debater-se quando o racismo estrutural, fundamentador da criminologia, conforme o paradigma etiológico, se encontra com o patriarcalismo, no espaço do não-ser intitulado Manicômio Judiciário. Nesse âmbito, em que medida a Defensoria Pública pode ser megafone das polifônicas lutas por dignidade das loucas criminosas internadas no Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro?

Notas biográficas

Patrícia Magno é defensora pública do Estado do Rio de Janeiro em atuação no Núcleo do Sistema Penitenciário. É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ). Está cursando o doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.


Silvia Rodríguez Maeso é Doutorada em Sociologia Política (Universidade do País Basco). Professora nos Programas de Doutoramento “Democracia no Século XXI” (CES/FEUC) e “Human Rights in Contemporary Societies”(CES/IIIUC). Atualmente coordena os projetos COMBAT – “O combate ao racismo em Portugal: uma análise de políticas públicas e legislação antidiscriminação” (FCT, 2016-2019); e POLITICS – “A política do (anti)racismo na Europa e na América Latina: produção de conhecimento, decisão política e lutas coletivas” (ERC, 2017-2022). O seu trabalho de investigação e ensino em programas de pós-graduação debruça-se nos âmbitos das teorias críticas sobre raça e (anti-)racismo e o pensamento descolonial, com ênfase na análise da relação entre poder e produção de conhecimento, políticas públicas e discurso socio-legal.


Tiago Ribeiro ganhou a sua Licenciadura (2006) e o seu Mestrado (2014) em Sociologia (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra). Ele é investigador júnior no Centro de Estudos Sociais e assistente convidado (a tempo parcial) na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria (desde 2009). Doutorando em Sociologia, com projecto centrado na invocação normativa da sexualidade.


 

Fonte: Loucas e criminosas e a Defensoria Pública no espaço do não-ser 

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