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Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo

Democracia Participativa E Sistema De Justiça: O Caso Da Defensoria Pública De São Paulo

Resumo


O seminário buscará apresentar e debater o modelo de acesso à justiça instituído pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP – Brasil), com foco nos mecanismos de interação com a sociedade civil criados pela instituição, especialmente os seus Ciclos de Conferências de participação popular. Serão apresentados resultados parciais da pesquisa em andamento, cujo objetivo central consiste em realizar um estudo de caso dos Ciclos de Conferências da DPESP de 2007 a 2017, a fim de analisar o modo como esse mecanismo de participação popular na gestão vem sendo compreendido, disputado e encaminhado pelos atores institucionais e da sociedade civil politicamente organizada.

 


Nota biográfica


Maurício Buosi Lemes é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Atualmente, é mestrando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP, sob orientação de Fabiana Cristina Severi, desenvolvendo um projeto de pesquisa sobre acesso à justiça, democratização do sistema de justiça brasileiro, participação popular e Defensoria Pública, com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Realiza estágio de pesquisa no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), no eixo prestação de contas do sistema de justiça, e com fomento da FAPESP. 

Fonte: Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo

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