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Das boas intenções às práticas inesperadas? O “efeito Mateus” e as políticas de formação profissional em Portugal e no Brasil

Das Boas Intenções às Práticas Inesperadas? O “efeito Mateus” E As Políticas De Formação Profissional Em Portugal E No Brasil


Resumo

Neste seminário, é apresentada uma contextualização histórica das políticas de formação/qualificação profissional em Portugal e no Brasil, no período compreendido entre a segunda metade da década de noventa do século XX e os primeiros 15 anos do século XXI. Durante este período estas são inseridas, como parte integrante do direito ao trabalho, no âmbito das chamadas ações afirmativas de emprego, fazendo parte da política de emprego em Portugal e das agendas estratégicas de governo, no Brasil.


Com base numa análise qualitativa (reforçada com dados quantitativos) discute-se em que medida os resultados das políticas de formação/qualificação profissional desenvolvidas nos dois países se afastam dos objetivos com que foram inicialmente concebidas. Identificam-se quais os fatores explicativos predominantes, que são de ordem eminentemente institucional.


Como ideia central, comum aos dois países, considera-se que o ideal emancipatório das políticas – que visam, no plano da conceptualização, dotar os indivíduos à procura de (um novo) emprego de melhores “recursos e ferramentas” -, acaba, aquando da sua execução, por se desvanecer.


O “efeito Mateus” verifica-se, assim, quando os indivíduos em situação de maior fragilidade/vulnerabilidade social não só não beneficiam de políticas que lhes seriam primordialmente destinadas, como vêem reforçada a sua já de si (muito) frágil integração social e laboral.


Oradoras: Carla Valadas (Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) e Fátima Valéria Ferreira de Souza (Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil e Investigadora Visitante em Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Bolsista PDE/CNPq)


Moderador: Hermes Costa (Professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)

Fonte: Das boas intenções às práticas inesperadas? O “efeito Mateus” e as políticas de formação profissional em Portugal e no Brasil

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